A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou o projeto de lei que regulamenta os eSports no Brasil. O documento busca fomentar a prática e permitir que praticantes, classificados como atletas, tenham uma legislação conforme outras modalidades esportivas.
Apresentado pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), o projeto de lei do Senado (PLS) 383/2017 teve parecer favorável do relator, senador Eduardo Gomes (MDB-TO). O texto teve apenas duas mudanças na versão aprovada na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
Foto: Sean Do/Unsplash
O relator retirou o trecho que estabelecia 27 de junho como o Dia do Esporte Eletrônico. Ele também acatou sugestão do senador Eduardo Girão (Pode-CE) para restringir o que poderá ser classificado como esporte eletrônico.
“Considera-se esporte eletrônico a modalidade que não se utilize de jogo com conteúdo violento, de cunho sexual, que propague mensagem de ódio, preconceito ou discriminação ou que faça apologia ao uso de drogas”, diz o novo parágrafo do projeto. O trecho poderá ser detalhado em decreto presidencial.
No portal e-Cidadania, que permite opinar sobre as pautas discutidas no Senado, a maioria discorda do projeto. Até a publicação, a matéria tinha 7,3 mil votos contrários e 5,7 mil favoráveis. A senadora e ex-jogadora de vôlei, Leila Barros (PSB-DF), por exemplo, foi bastante crítica à pauta na comissão.
“Volêi e futebol são competição, não arma ou tiro. Quando nós falamos de esporte, as comunidades esportivas e as entidades foram escutadas nesse relatório? Ninguém foi. Teve audiência? Eu peço desculpas, vou ter que votar não”, afirmou.
“Isso não é esporte, porque esporte tem uma preparação também. Tem que ouvir a comunidade esportiva também”, continuou. “O alto rendimento é isso, é uma entrega. Quem é do esporte abdica muito da sua vida, inclusive pessoal, para representar um país”.
O senador Roberto Rocha, por sua vez, argumentou que os eSports são fonte de renda para milhares de atletas que encerraram suas carreiras precocemente e destacou o crescimento da modalidade em outros países.
“A gente também deveria mostrar as famílias reunidas em ginásios, enchendo e lotando estádios na China, no Japão, nos Estados Unidos e agora no Brasil, gerando fonte de renda, recursos para os municípios”, afirmou.
O projeto de lei será encaminhado à Câmara dos Deputados caso não haja recurso para análise no plenário do Senado.
Com informações: Senado, Esporte Fera.
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