O presidente Jair Bolsonaro vai reduzir novamente os impostos sobre consoles de jogos no Brasil. O anúncio, feito nesta segunda-feira (26) pelas redes sociais, afirma que a decisão será publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça (27). Essa é a segunda vez que o presidente promove redução no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de videogames – a medida pode afetar os preços de lançamentos como o PS5 e o Xbox Series X.
Jair Bolsonaro (Foto: Marcos Corrêa/PR – 14/08/2020)
Os motivos para a redução, de acordo com o presidente, são as reclamações da comunidade gamer. Durante uma transmissão ao vivo, Bolsonaro explicou: “A garotada ano passado resolveu reclamar do preço de jogos eletrônicos, chips, etc. E tinha um degrau de imposto, e nós conseguimos passar o maior degrau de 50% para 40%. E agora a molecada voltou a chiar novamente e com razão.”
Com o novo decreto, o IPI passa a ser:
(a) de 40% para 30%: consoles e máquinas de jogos;
(b) de 32% para 22%: de partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela;
(c) de 16% para 06%: máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes.
A redução não contempla ainda os jogos eletrônicos propriamente ditos, como cogitou o presidente no início de outubro.
Apesar da redução no IPI, os preços de consoles de última geração e acessórios ainda devem ser altos este ano. Além dos demais impostos, como o ICMS e o Imposto sobre Importação, a alta do dólar e a crise econômica decorrente da pandemia da COVID-19 são fatores que influenciam diretamente nos valores cobrados do consumidor final.
Até o momento, não houve nenhum anúncio sobre redução de preços nos lançamentos da Microsoft e Sony previstos para novembro. Os Xbox Series X e S chegarão ao mercado nacional por R$ 4.999 e R$ 2.999, respectivamente. Já o PlayStation 5 está em pré-venda, por R$ 4.999 (PS5) e R$ 4.499 (PS5 Digital Edition).
Cabe ressaltar que há uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) em andamento no Senado com o objetivo de levar a zero o imposto para consoles e jogos produzidos no Brasil. No entanto, sua última movimentação aconteceu em agosto de 2019.
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