O Twitter e o Facebook suspenderam contas de 17 investigados do chamado inquérito das fake news por ordem do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes. Válida apenas para quem acessa as redes sociais no Brasil, a decisão de remover as contas foi cumprida pelas plataformas nesta sexta-feira (24), mas, já havia sido apresentada em 26 de maio, segundo a Folha de S.Paulo.
As contas foram removidas agora porque o Twitter alegava não tinha dados suficientes para cumprir a decisão. Na ordem expedida em maio, Moraes listou nomes, CPFs e endereços de titulares das contas que seriam removidas. Na nova determinação, o ministro apontou os nomes de usuário que deveriam ser tirados do ar e impôs multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento.
Moraes voltou a afirmar que o bloqueio das contas dos investigados é “necessário para a interrupção dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”. Apesar da decisão, os perfis continuam acessíveis para quem acessa o Twitter fora do Brasil ou muda o país nas configurações da plataforma.
Entre os que tiveram seus perfis suspensos no Twitter, estão o presidente do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), Roberto Jefferson, os empresários Luciano Hang (Havan), Edgard Corona (SmartFit) e Otávio Fakhoury, a ativista Sara Giromini (conhecida como Sara Winter), e os blogueiros Bernardo Küster e Allan dos Santos.
A decisão também envolve as contas de Edson Salomão e Rodrigo Barbosa Ribeiro, chefe de gabinete e assessor do deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP), respectivamente; dos ativistas Eduardo Fabris Portella, Marcos Belizia, Marcelo Stachin e Rafael Moreno; dos youtubers Enzo Momenti e Winston Rodrigues de Lima; do humorista Reynaldo Bianchi; e do empresário Paulo Gonçalves Bezerra.
O Twitter informa quem tenta acessar qualquer um dos perfis de que se trata de uma “conta retida” por determinação legal. A retirada de contas no Facebook envolveu parte dos investigados no inquérito. A página de Roberto Jefferson, por exemplo, continua no ar. Não é o caso da página de Luciano Hang, onde a plataforma indica que o “conteúdo não está disponível no momento”.
Procurado pelo Tecnoblog, o Twitter afirmou que “agiu estritamente em cumprimento a uma ordem legal proveniente de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF)”. O Facebook, por sua vez, afirmou que “respeita o Judiciário e cumpre ordens legais válidas”.
Em maio, o STF liberou mandados de busca e apreensão contra alguns dos que tiveram as suas contas suspensas nesta sexta-feira. A Polícia Federal cumpriu a determinação, que envolvia endereços de Roberto Jefferson, Luciano Hang, Allan dos Santos, Sara Winter. O deputado estadual Douglas Garcia também foi um dos alvos da operação, que acontecem no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, em São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina.
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