Em sua participação na audiência da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, o CEO da Apple, Tim Cook, foi questionado sobre a falta de alternativas para a App Store. O representante Jamie Raskin afirmou que a plataforma tem uma “natureza monopolista”, mas Cook alegou que desenvolvedores e usuários têm alternativas como… o Android.
“Se você é um desenvolvedor, pode criar para Android, Windows, Xbox ou PlayStation. Se você é um cliente e não gosta da configuração e da experiência de curadoria da App Store, pode comprar um Samsung”, afirmou. O executivo não comentou sobre as restrições da Apple para outras lojas de aplicativos de iOS.
O representante Hank Johnson, por sua vez, perguntou se a Apple favorece alguns aplicativos na App Store, o que foi negado por Cook. “Tratamos todos os desenvolvedores da mesma forma. Temos regras abertas e transparentes — é um processo rigoroso. Como nos preocupamos profundamente com privacidade, segurança e qualidade, analisamos todos os aplicativos antes que eles fiquem disponíveis. Mas essas regras se aplicam igualmente a todos”.
O parlamentar tratou ainda de vantagens que teriam sido oferecidas a alguns serviços, como a presença de dois funcionários da Apple para ajudar o Baidu, equivalente do Google na China, com burocracias da App Store. Cook disse não ter conhecimento sobre isso. Questionado sobre e-mails que indicaram uma taxa reduzida para a Amazon Prime na App Store, o executivo afirmou que esse tipo de acordo “está disponível para qualquer um [desenvolvedor] que atenda às condições”.
A audiência também envolveu suspeitas de que a Apple usa dados da App Store para criar seus próprios aplicativos. O representante Joe Neguse destacou que as diretrizes da App Store indicam que cópias de apps são injustas com outros desenvolvedores, mas o Contrato de Desenvolvedor é explícito ao apontar que a Apple tem o direito de lançar produtos com as mesmas funções dos que estão na App Store.
Documents from the Hearing on “Online Platforms and Market Power: Examining the Dominance of Amazon, Apple, Facebook and Google" pic.twitter.com/K7VAv3Jies
— House Judiciary Dems (@HouseJudiciary) July 29, 2020
Cook foi questionado sobre uma possível incoerência entre os dois textos, mas afirmou “não estar familiarizado com isso” e prometeu dar uma resposta posteriormente. “Administramos a App Store para ajudar desenvolvedores, não para prejudicá-los. Nós respeitamos a inovação, nossa empresa foi criada com base nisso. Nunca roubaríamos a propriedade intelectual de alguém”.
Além dos Estados Unidos, a Apple é alvo de duas investigações na União Europeia. Uma delas envolve a App Store e foi aberta após queixa do Spotify e da Kobo, que questionam a taxa de 30% cobrada pela loja de aplicativos. Elas alegam que o valor obriga outras empresas a aumentarem o preço de suas assinaturas e beneficia serviços como Apple Music e Apple Books.
A segunda investigação se refere ao Apple Pay, único serviço de pagamento que tem acesso ao NFC do iPhone e do Apple Watch. A Comissão Europeia diz estar preocupada com práticas que podem prejudicar a concorrência e reduzir a escolha e a inovação.
Com informações: CNBC.
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