A Receita Federal abriu um leilão em São Paulo para produtos apreendidos: são mais de 100 lotes incluindo diversos tipos de produtos, como iPhone 5S a partir de R$ 500, iPhone 7 por R$ 1.300, capas para celular, computadores, câmeras, acessórios e carros. Pessoas físicas estão autorizadas a participar, dando lances até a próxima quinta-feira (30).
São dezesseis iPhones no total, separados em diferentes lotes:
Pessoas físicas também podem participar do leilão de carros usados, como um Mini Cooper de 2015 por R$ 50 mil, ou uma Toyota Hilux de 2005 por R$ 35 mil.
Lotes maiores, no entanto, ficam restritos a pessoas jurídicas. Um deles reúne computadores desktop, centenas de cartões de memória e pendrives USB por R$ 100 mil. Em outro, encontramos câmeras da Nikon, Sony, Canon e Olympus, além de várias lentes e flashes, por R$ 30 mil.
Os lotes que mencionamos acima têm um ícone “M”, que sinaliza mercadorias apreendidas pela Receita. Elas são leiloadas e 40% do valor arrecadado vão para a Previdência Social, enquanto os outros 60% são destinados ao Fundaf (Fundo de Desenvolvimento de Atividades Fiscais), que financia atividades de fiscalização.
O edital estabelece que uma pessoa física pode apresentar proposta para no máximo dois celulares — no caso, dois iPhones. Os bens arrematados por PF “somente poderão ser destinados a uso ou consumo, vedada sua destinação comercial”. Enquanto isso, pessoas jurídicas têm a liberdade de vender os produtos se quiserem.
Não há incidência de impostos federais sobre o valor arrematado; no entanto, a PF ou PJ ficará responsável pelo cálculo e recolhimento do ICMS (tributo estadual). É necessário retirar o produto em um DMA (Depósito de Mercadorias Apreendidas) em São Paulo; a Receita não faz entrega.
O leilão receberá propostas até 29 de maio às 18h. A sessão para lances será realizada no dia 30 às 11h. Os lotes e o edital estão disponíveis neste link.
Com informações: Diário do Nordeste.
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