A Oi e o governo do estado do Rio de Janeiro se envolveram em uma disputa: alegando dívida de R$ 300 milhões, a operadora decidiu cortar internet e telefone das repartições públicas nesta terça-feira (26), afetando serviços das polícias, bombeiros e hospitais. Ela é alvo de uma investigação após a suspeita de cobrar até 40 vezes a mais que concorrentes.
Oi no Rock in Rio (Imagem: Vivi Werneck/Tecnoblog)
Segundo a Oi, o contrato para fornecer serviços ao governo do RJ venceu no final do ano passado: “dessa forma, a companhia é obrigada a descontinuar o fornecimento de linhas telefônicas e links de dados”, ela afirma em comunicado ao G1.
Além disso, a operadora acusa o governo de “inadimplência consistente desde 2017”, acumulando R$ 300 milhões em dívidas. Ainda assim, ela diz ter atuado “de boa fé” com preços estabelecidos em edital de licitação pública.
A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) recorreu à Vara de Fazenda Pública do TJRJ. Ela explica ao Extra que o governo firmou um contrato emergencial com a Oi em junho de 2020, com validade até 12 de dezembro.
Nesse meio tempo, abriu-se uma sindicância para apurar indícios de superfaturamento. O governo do RJ diz a O Dia que “apura possíveis sobrepreços dos serviços prestados nos últimos dez anos”, chegando a até 40 vezes a mais que os valores de mercado.
Em decisão tomada hoje de manhã, a Justiça determinou que a Oi restaure os serviços de forma imediata sob pena de multa diária no valor de R$ 100 mil. A empresa diz que ainda não foi notificada.
O governo garante que “a rede de serviços essenciais em hospitais, regulação de pacientes, delegacias, batalhões, bombeiros, matrícula para estudantes da rede estadual, entre outros, não foram afetados”.
Ainda assim, a medida afetou parcialmente os departamentos de polícia, corpo de bombeiros e o Tribunal de Justiça do Rio, assim como alguns hospitais, que não conseguiam acessar o sistema de contratações. Segundo O Globo, os sistemas das secretarias de Educação, Fazenda e Saúde chegaram a ficar fora do ar; nem o governador Cláudio Castro teria escapado disso.
O Palácio Guanabara, sede do governo estadual, publicou no último dia 11 um edital para contratar outra operadora, com pregão a ser realizado em 1º de fevereiro. A Oi afirma em nota que, mesmo sem contrato, vai manter a conexão para “serviços ativos considerados essenciais à população, como os que atendem aos bombeiros, polícia militar e civil, hospitais, presídios e Degase” (Departamento Geral de Ações Socioeducativas).
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