O Spotify proíbe a publicação de versões remix sem autorização dos detentores dos direitos autorais da música original. No entanto, isso não impede que versões não oficiais sejam compartilhadas na plataforma. Para contornar as barreiras do serviço de streaming, alguns usuários aproveitaram uma brecha e hospedaram seus remixes piratas como podcasts.
Spotify no celular (Imagem: Unsplash)
Até pouco tempo, era possível encontrar facilmente os remixes não oficiais como episódios de podcasts no Spotify. Para que suas produções fossem encontradas, os autores usavam termos como “slowed”, “remix” e “mashup” ao lado dos títulos de músicas de Kali Uchis, Juice WRLD, XXXTentacion, entre outros.
A ideia era evitar o bloqueio por violação de direitos autorais que seria facilmente aplicado caso os remixes fossem publicados como faixas convencionais. Os “episódios” em que as produções eram apresentadas não continham nada além de uma versão alternativa da música, sem qualquer elemento que justificasse a publicação como podcast.
Os remixes puderam ser facilmente encontrados até a publicação na terça-feira (29) de uma reportagem da Variety que deu destaque à prática. Depois dela, o Spotify removeu versões não oficiais citadas no texto e afirmou que pretende melhorar suas ferramentas de detecção de conteúdos que não possuem autorização.
Nos termos de uso para podcasters, o Spotify destaca que a plataforma usada para publicar episódios “não se destina a ser uma ferramenta de distribuição de música”. A plataforma explica que, em vez disso, há uma plataforma própria para o envio de músicas: o Spotify for Artists.
À Variety, o Spotify afirmou que leva casos de violação de propriedade intelectual a sério e que conta com medidas para detectar, investigar e lidar com essas situações. “Continuamos a investir pesadamente no refinamento desses processos e na melhoria dos métodos de detecção e remoção, e na redução do impacto dessa atividade inaceitável sobre criadores legítimos, detentores de direitos e nossos usuários”, afirmou a plataforma.
Não sei o porquê de haver pirataria em serviços oficiais. No YouTube é comum isso. Mas no Spotify,que tem um grande acervo legal, ter pirataria na plataforma é ruim.
Eu não sei se eu chamaria o que é referido na matéria como “pirataria”.
Eu chamaria de pirataria se fosse a faixa original sendo hospedada por outros, o que não é exatamente o caso.
São remixes não autorizados. Apesar de eu não saber o nível de modificação, eu chuto que, dependendo do nível, poderia entrar até como trabalho derivativo.
São remixes não autorizados.
Está aí a resposta.
O Spotify precisa pagar ao artista pelas faixas ouvidas. Nesse caso o artista que fez os remix está usando como base o trabalho de outro, que não está sendo remunerado, portanto é pirataria.
Um remix contém a assinatura de quem fez a música original (além da letra, do arranjo etc), portanto é uma modificação de um trabalho protegido por direitos autorais como qualquer outra coisa. E por se tratar de obra, precisa ter o aval do detentor dela.
É só ver a porcaria que o Kanye West fez com um sample (e estamos falando de um sample AUTORIZADO) de um clássico da Chaka Khan. Um negócio tão porco que virou Alvim e os Esquilos e foi reprovado abertamente pela “dona” da versão original.
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