A Anatel finalmente aprovou o edital para o leilão do 5G. Após uma reunião do conselho diretor nesta quinta-feira (25), a agência decidiu pela obrigatoriedade da versão mais atualizada da quinta geração (Release 16) e determinou que capitais deverão ser atendidas com 5G até julho de 2022.
Anatel aprovou edital do 5G e estabeleceu cronograma de cobertura (Imagem: Reprodução/Samsung)
A maioria dos itens da proposta original foram mantidos, incluindo a construção da rede privativa para uso do governo. As operadoras que arrematarem capacidade na faixa de 3,5 GHz também serão responsáveis pela migração da TV aberta via satélite, que atualmente ocupa a mesma frequência.
O edital aprovado tem obrigações de cobertura para as operadoras que arrematarem os blocos nacionais da frequência de 3,5 GHz com espectro contínuo superior a 50 MHz.
Caso a desocupação da frequência ocorra dentro do cronograma previsto, a Anatel exigirá cobertura de 5G em todas as capitais e o Distrito Federal até julho de 2022. O que muda ao longo dos anos é a densidade das antenas, e cidades que não sejam capitais terão obrigações apenas em 2025.
O objetivo de longo prazo da Anatel é que as operadoras tenham uma estação rádio-base para cada 15 mil habitantes. Até julho de 2029, todos os municípios com mais de 30 mil residentes deverão ter cobertura em 5G.
Um dos pontos mais polêmicos do edital proposto é a obrigatoriedade da adoção imediata do 5G em formato standalone, que possui rede independente do atual 4G. Essa exigência foi mantida, e as operadoras deverão construir a rede no Release 16 ou superior dos padrões da 3GPP.
Em um voto que durou mais de três horas, o presidente da Anatel, Leonardo de Morais, tentou impedir a exigência do 5G standalone com a argumentação de que o formato poderia encarecer a construção das redes e que o padrão ainda é incompatível com diversos smartphones do mercado. Ele propôs a obrigação para o Release 16 apenas em 2025, mas somente um conselheiro apoiou a medida.
O relator do edital, Carlos Baigorri, defende o padrão standalone por ser a versão mais atual do 5G. Ele teme que, caso a imposição não exista, capitais como Macapá, Teresina e João Pessoa fiquem desalinhadas no comparativo com São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.
Outra proposta de Morais rejeitada pelo conselho diretor foi a reorganização das licenças de 3,5 GHz. Na proposta original seriam cinco blocos nacionais com 80 MHz de espectro cada, e o presidente da agência propôs quatro blocos nacionais com 100 MHz de capacidade.
Outra mudança que deve agradar provedores regionais é que a faixa de 26 GHz (mmWave) poderá ser usada pela modalidade Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), que compreende o mercado de banda larga fixa.
Anteriormente, a proposta de Baigorri destacava que o espectro só poderia ser ocupado na categoria de telefonia móvel. A exigência de um novo tipo de licenciamento iria encarecer os custos para pequenos provedores e inibia a participação no leilão.
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