O voto pela internet é uma alternativa considerada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para eleições dos próximos anos. O órgão publicou um edital para receber propostas de processos alternativos, preferencialmente os que acontecem on-line, para tornar as eleições mais baratas e eficientes. O anúncio não interfere nas eleições municipais de 2020, nem garante que mudanças serão realizadas em outros anos.
Parte do projeto “Eleições do Futuro”, o chamamento público foi realizado para empresas e instituições de direito privado apresentarem gratuitamente suas propostas de sistemas de votação. Neste momento, o objetivo do TSE é identificar as alternativas existentes e avaliar se elas oferecem a mesma segurança de urnas eletrônicas, usadas no Brasil desde as eleições municipais de 1996.
O edital determina que as empresas interessadas deverão informar até 1º de outubro que querem participar do processo. Depois, técnicos do TSE e das empresas poderão realizar reuniões entre 5 e 9 de outubro. As propostas serão demonstradas em 15 de novembro, data do primeiro turno das eleições municipais de 2020, em alguns pontos de votação em São Paulo, Curitiba e Valparaíso de Goiás (GO).
Esses locais receberão estandes para apresentar as alternativas de sistemas de votação, sob supervisão da Justiça Eleitoral. Os testes contarão com a participação de eleitores selecionados, que, além de participarem da eleição real, poderão votar em candidatos fictícios nesses estandes. O experimento servirá para o TSE avaliar a melhor opção para possíveis mudanças no processo eleitoral.
O TSE indica que analisará apenas os sistemas que ofereçam segurança e garantam a inviolabilidade do voto. O presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, afirma que outro objetivo é encontrar uma alternativa mais barata. “As urnas eletrônicas se revelaram até agora uma excelente solução, mas elas têm um custo elevado e exigem reposição periódica”, comentou.
Ao mesmo tempo, o órgão destaca o obstáculo devido ao acesso à internet e a celulares, que não chega a toda a população, e afirma que as empresas deverão levar esse cenário em consideração. O Tribunal cogita realizar parcerias com empresas para realizar mudanças caso encontre propostas viáveis, mas garante que, se isso acontecer, todo o processo de votação seguirá sob controle da Justiça Eleitoral.
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