As Eleições 2020 estão chegando, e as operadoras Claro, Oi, TIM, Vivo, Algar e Sercomtel irão conceder dados gratuitos (zero rating) para o site da Justiça Eleitoral na internet 4G. A medida deve facilitar o acesso à informação durante as campanhas para prefeito e vereador.
O anúncio foi feito pelo Conexis, sindicato que representa operadoras de telecomunicações (antigo SindiTelebrasil). Os dados trafegados com o site www.justicaeleitoral.jus.br não serão descontados da franquia do plano principal até 29 de novembro de 2020, quando ocorre o segundo turno das eleições municipais.
A medida tem como objetivo facilitar o acesso a informações confiáveis sobre as eleições. Além de detalhar dados sobre o pleito, o site da Justiça Eleitoral contém cartilhas e tutoriais sobre checagem de fatos.
O órgão mantém o Programa de Enfrentamento a Desinformação nas Eleições, que tem parceria com os sites de checagem Aos Fatos, Boatos.org e Agência Lupa. No entanto, o uso de dados móveis para esses portais não está contemplado na campanha promovida pelo Conexis.
Um projeto de lei apresentado pela bancada do PSOL à Câmara dos Deputados quer dados gratuitos para os conteúdos disponibilizados pela Justiça Eleitoral entre 15 de agosto até o segundo turno nos anos que houverem eleições.
O texto, que aguarda despacho do Presidente da Câmara, propõe a gratuidade de todos os conteúdos disponibilizados na internet pela Justiça Eleitoral. O projeto prevê que os dados não sejam descontados em banda larga móvel ou fixa, tanto para o domínio principal quanto os subdomínios e sem a permissão de suspender ou reduzir a qualidade do serviço.
Além de indicar sites de checagem de notícias, o site do TSE atualmente hospeda alguns vídeos no YouTube. O PSOL defende que o efeito da aprovação do projeto será praticamente imperceptível para as operadoras pois o conteúdo da Justiça Eleitoral é normalmente disponibilizado em texto ou áudio.
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