Uma operação da Receita Federal irá destruir 7 mil aparelhos TV Box utilizados para liberar emissoras de TV por assinatura via IPTV. Os equipamentos foram apreendidos no município de Ponta Porã (MS), que se localiza na fronteira com o Paraguai. Além de liberarem o sinal de canais pagos, os decodificadores não são homologados pela Anatel.
A maioria dessas TV Box para canais piratas vem do Paraguai, mas é possível afirmar que os equipamentos estavam em solo brasileiro há mais tempo, já que as fronteiras paraguaias estão fechadas desde março de 2020. A Ponte da Amizade, que liga Ciudad del Este com Foz do Iguaçu (PR), até recebeu autorização de reabertura mas as datas para retorno ainda não foram divulgadas.
Desde 2016, a Receita Federal apreendeu e destruiu mais de 145 mil TV Box irregulares. A Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) estima que a TV pirata está presente em 4,5 milhões de lares no Brasil. A entidade alega que isso causa prejuízo de R$ 9,5 bilhões para o setor audiovisual e de R$ 1 bilhão em impostos não-arrecadados.
Dados de julho de 2020 da Anatel apontam que o Brasil tem 15,2 milhões de assinaturas legítimas de TV paga, cerca de 1,5 milhão a menos que no ano anterior. A principal operadora é a Claro, que responde por cerca de 48,2% do mercado, seguida por Sky (30,7%), Oi (10,1%) e Vivo (8,4%).
É importante lembrar que nem toda TV Box é destinada para pirataria. Na prática, o produto é apenas um decodificador conectado à internet, que muitas vezes utiliza sistema operacional Android. Esse tipo de aparelho permite levar serviços como Netflix, YouTube, Globoplay e Amazon Prime Video para televisores não-smart. O uso para transmissões irregulares de TV é apenas uma das funções que o equipamento pode executar.
Para uso regular, é necessário que a TV Box seja homologada pela Anatel. No varejo é possível encontrar produtos legítimos como o Intelbras Izy Play, Roku Express e Xiaomi Mi Box.
Com informações: Telesíntese.
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