O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente uma lei que garantia o acesso gratuito à internet para professores e alunos da educação básica pública. O projeto havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, e previa o repasse de R$ 3,5 bilhões para compra de planos de dados móveis que viabilizem o ensino remoto durante a pandemia.
Lei iria levar internet para 18 milhões de alunos estudarem durante pandemia (Imagem: Stocksnap/Pixabay)
O projeto em questão era o 3.477/2020, de autoria do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) e outros 22 parlamentares. O texto foi apresentado em junho de 2020 para permitir ensino remoto ou híbrido durante a pandemia de COVID-19; a verba iria levar conexão à internet para 18 milhões de estudantes e 1,5 milhão de professores.
A principal prioridade do projeto era a contratação de pacotes de dados 4G para alunos do ensino médio, seguido por estudantes do ensino fundamental, professores do ensino médio e professores do ensino fundamental.
Na justificativa do veto, Bolsonaro afirma que “embora se reconheça a boa intenção do legislador, a medida encontra óbice jurídico por não apresentar a estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro”, o que violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Além disso, o presidente afirma que a proposição aumenta a rigidez do orçamento, o que dificulta o cumprimento da meta fiscal e da Regra de Ouro. Ele ainda diz que o governo federal emprega esforços para expandir o acesso de banda larga em escolas públicas.
No entanto, a redação final da lei, assinada pela relatora Tábata Amaral (PDT-SP), diz que os R$ 3,5 bilhões têm como fonte de recursos o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), o saldo dos planos gerais de metas de universalizações de telefonia fixa e dotações orçamentárias da União. A parlamentar afirmou que irá trabalhar para derrubar o veto.
O governo federal não adotou medida pública para viabilizar internet móvel gratuita aos estudantes durante a pandemia. Com as aulas presenciais suspensas, diversos estados e municípios criaram seus próprios programas de conectividade. Veja algumas iniciativas:
Quer dizer que quando o governo tentou zerar o imposto sobre a importação de armas isso não teria um impacto no orçamento? Alguém esperaria algo diferente desse governo em qualquer coisa relacionada à educação?
Lançaram o SGDC naquela época para nada, 4 anos do satélite lá em cima (dos 15 de vida útil) e não conseguiram instalar umas parabólicas nas casas dos alunos.
Únicos que estão fazendo bom uso dele são as Forças Armadas mesmo kkkk
é isso aí mesmo, o negócio é gastar com leite condensado, picanha e cerveja. Prioridades…
Acho desnecessário mesmo, dá pra estudar por WhatsApp, ontem mesmo concluí o curso de medicina, já estou prescrevendo cloroquina pra todo mundo. E o WhatsApp quase sempre é liberado, não consome franquia.
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Aviso pros leigos:
O TEXTO ACIMA É APENAS IRONIA.
Sejam espertos, não confiem em quem fez o projeto e nem em quem o vetou.
Sério, com essa cifra bilionária, vocês acham mesmo que não haveria desvio de verba?
Analisem o impacto, mas não da mesma forma ineficiente que o governo utilizou pra justificar o veto, mas sim pelo fato que o Brasil não tem uma infraestrutura decente para manter um 4G mesmo sendo pago, imagina permitir o acesso gratuito, ainda mais em regiões remotas.
Enquanto parte desse dinheiro “seria” usado para investir em melhorias para a infraestrutura, parte seria para pagar o custo de manter ela de forma gratuita.
Primeiro deve-se pensar em um projeto para melhorar a infraestrutura como um todo, chega de apoiar projetos baseados puramente em humanismo. Senão seria a mesma coisa que “colocar a carroça a frente do cavalo”.
Internet “”"“Gratís”"""".
Fico impressionado com a inocência de quem acha que dessa grana toda não seria desviado uns 90%…
Aí eu sou professor de rede pública não posso me posicionar. Vou sim, artigo 206 da CF e 54 da LDB ainda não viraram letra morta.
Acesso gratuito à internet
R$ 3,5 bilhões para compra de planos de dados móveis
Piada.
Na hora de comprar o centrão pra barrar o impeachment, ele não pensou em responsabilidade fiscal, típico.
Sério, com essa cifra bilionária, vocês acham mesmo que não haveria desvio de verba?
Então na tua visão política se faz ou deixa de fazer baseado na possibilidade de alguém desviar verba?
imagina permitir o acesso gratuito, ainda mais em regiões remotas.
Não é gratuito, é subsidiado. São coisas diferentes.
Primeiro deve-se pensar em um projeto para melhorar a infraestrutura como um todo
Concordaria se a gente não estivesse no meio de uma crise sanitária que impede crianças de irem para a escola.
Fico impressionado com a inocência de quem acha que dessa grana toda não seria desviado uns 90%…
Fico impressionado com essa galera da bola de cristal.
Então na tua visão política se faz ou deixa de fazer baseado na possibilidade de alguém desviar verba?
Você é corajoso por optar por uma aposta sem medir suas chances em um cavalo de corrida que só perde nos últimos anos.
Não é gratuito, é subsidiado. São coisas diferentes.
Pior ainda. Por diversos motivos. Vou citar alguns: burocracia (quando funciona), corrupção, roubo.
Concordaria se a gente não estivesse no meio de uma crise sanitária que impede crianças de irem para a escola.
Não coloque as crianças em um pedestal. Porque tenho certeza que muitas ainda pensam que é férias prolongadas, mas devem estar tristes por não verem seus colegas.
Dar um instrumento que permite o ensino para uma criança não quer dizer que ela vai ter vontade de estudar, ainda mais por EAD.
Quer mudar isso? Comece com a educação em casa, mostre o valor do estudo. Mas se nem os país conseguem ver isso imagine ensinar para os filhos. Hah, piada.
Um livro não é caro, muitos ainda fariam doação inclusive. Formas de continuar aprendendo existe, basta querer.
Como você mesmo falou, estamos no meio de uma crise e devemos combater ela como tal. Não ficar desperdiçando recurso com promessa de política que não se alcança nem no momento ideal, imagina em um estado de calamidade.
Fico impressionado com essa galera da bola de cristal.
Bola de cristal você diz, estamos lidando com a incompetência nesse exato instante e você pede para confiar nos incompetentes? Mostre-me um plano radical digno de prêmio Nobel para resolver essa situação de uma vez por todas que talvez eu mude minha perspectiva.
Por enquanto só vejo pessoas querendo tirar vantagem de desgraça.
Você é corajoso por optar por uma aposta sem medir suas chances em um cavalo de corrida que só perde nos últimos anos.
Política pública não é aposta, cara. Se tu curte apostar, teu lugar é na B3, não falando de política.
Pior ainda. Por diversos motivos. Vou citar alguns: burocracia (quando funciona), corrupção, roubo.
De novo tu usa algo que não aconteceu pra justificar não tomar uma atitude. É o mesmo que prender uma pessoa porque ela pode vir a roubar um dia: zero sentido.
Não coloque as crianças em um pedestal
Não coloquei.
Dar um instrumento que permite o ensino para uma criança não quer dizer que ela vai ter vontade de estudar, ainda mais por EAD.
Eu não falei isso.
Quer mudar isso? Comece com a educação em casa, mostre o valor do estudo. Mas se nem os país conseguem ver isso imagine ensinar para os filhos. Hah, piada.
Não é assim que educação funciona. Essa divisão escola/família só funciona na mente lunática da galera do homeschooling. Na prática, a escola acaba cumprindo um papel muito mais amplo que apenas o conteúdo - e isso não precisa ser ruim.
Um livro não é caro, muitos ainda fariam doação inclusive. Formas de continuar aprendendo existe, basta querer.
Meritocracia pra cima do menino que não tem nem o que comer porque cortaram o auxílio. Show.
Como você mesmo falou, estamos no meio de uma crise e devemos combater ela como tal.
E tua proposta é cruzar os braços.
estamos lidando com a incompetência nesse exato instante e você pede para confiar nos incompetentes?
Não pedi nada.
Mostre-me um plano radical digno de prêmio Nobel para resolver essa situação de uma vez por todas que talvez eu mude minha perspectiva.
Não sou gestor público e você não contratou meus serviços pra isso, então a resposta é: não vou mostrar nada porque elaborar um plano assim custa, e minha hora não é barata.
Política pública não é aposta, cara. Se tu curte apostar, teu lugar é na B3, não falando de política.
Bom, pra mim é. Porque todo dia é uma derrota.
De novo tu usa algo que não aconteceu pra justificar não tomar uma atitude. É o mesmo que prender uma pessoa porque ela pode vir a roubar um dia: zero sentido.
Se você quer levar por esse caminho, tem diferença entre prender alguém com ficha limpa e um ex-presidiário. Com certeza o nível de confiança é afetado nesse caso. Não misture as bolas, você sabe que nosso governo não tem ficha limpa.
E você vai falar que não disse isso, sim, não disse. Mas expressou ao usar esse exemplo.
Eu não falei isso.
Não precisa falar, isso é conclusivo. Aliás, não me referia a você e sim às medidas desse PL.
Não é assim que educação funciona. Essa divisão escola/família só funciona na mente lunática da galera do homeschooling. Na prática, a escola acaba cumprindo um papel muito mais amplo que apenas o conteúdo - e isso não precisa ser ruim.
Muito bonito, e concordo com você. Mas não é o momento para estarmos discutindo sobre algo inviável agora. Poderíamos, se medidas sérias tivessem sido tomadas no momento correto para previnir a situação atual.
Meritocracia pra cima do menino que não tem nem o que comer porque cortaram o auxílio. Show.
Claro, só não me diga que eles tem dinheiro para comprar um notebook ou um celular mas não um livro. E isso não é meritocracia, se lutar pelo que merece agora é isso então esse mundo está mais perdido do que imaginei.
Não pedi nada.
Cansei desse repertório de fuga. Se você apoia um projeto como esse quer que eu pense o quê?
E tua proposta é cruzar os braços.
Opa, se você pode eu também posso, correto? “Eu não disse isso”.
Mas vou elaborar, desde o começo digo que precisamos planejar de forma eficiente para tirar o pais da situação que estamos hoje. Nós como cidadãos fizemos nosso papel colocando parte das pessoas responsáveis lá
Se terminamos nosso papel como cidadãos de confiar a decisão, mas a um governo que não nos ouve, de quem é a culpa? Nossa?
Não sou gestor público e você não contratou meus serviços pra isso, então a resposta é: não vou mostrar nada porque elaborar um plano assim custa, e minha hora não é barata.
Perfeito, fim do assunto. Você não vai me convencer e eu não vou convencer você. Então, diálogo direto encerrado.
Tudo bem que 3.5b é grana para caramba… mas é para a educação.
Alguém esperaria algo diferente desse governo em qualquer coisa relacionada à educação?
Longe de mim defender esse desgoverno atual, mas a situação de investimentos na educação tá essa mer faz uns 20 anos… incluindo o corte de fundos para escolas de ensino técnico à uns 7 anos atras. (não lembro a data exata)
Bom, pra mim é. Porque todo dia é uma derrota.
Felizmente política pública independe do teu achismo e é uma área de produção de conhecimento que vai pra além de opinião.
tem diferença entre prender alguém com ficha limpa e um ex-presidiário
Na ausência de crime, não tem. E em tempo: eu não to defendendo esse governo genocida não, isso foi por tua conta.
Não precisa falar, isso é conclusivo.
Pois concluiu erroneamente porque eu não concordo com a frase em questão
Mas não é o momento para estarmos discutindo sobre algo inviável agora.
A prova que é o momento de discutirmos isso é que você trouxe pro debate esse tipo de situação. Se não fosse importante você sequer mencionaria.
Claro, só não me diga que eles tem dinheiro para comprar um notebook ou um celular mas não um livro
Que mundo é esse que tu vive que criança de escola pública tem celular e computador? O que não faltou foi reportagem mostrando o quanto o não ter acesso à esses dispositivos prejudicou os alunos de escola pública, teve até professor indo de casa em casa entregar matéria. Além disso, nem todo mundo é autodidata como a gente. Impor a sua forma de aprender a outra pessoa é complicado (complicado não é, mas não quero usar palavrão).
Se você apoia um projeto como esse quer que eu pense o quê?
Quero que você se atenha ao que eu escrevi.
digo que precisamos planejar de forma eficiente para tirar o pais da situação que estamos hoje.
Encontramos um ponto de convergência de ideias. A divergência começa com o que você enxerga como urgência e o que eu enxergo.
Perfeito, fim do assunto. Você não vai me convencer e eu não vou convencer você. Então, diálogo direto encerrado.
A gente tá em um fórum com um monte de gente para debater ideia. Não pessoalize porque não é sobre você, é sobre as ideias que você apresentou.
Longe de mim defender esse desgoverno atual, mas a situação de investimentos na educação tá essa mer faz uns 20 anos… incluindo o corte de fundos para escolas de ensino técnico à uns 7 anos atras. (não lembro a data exata)
Mano, não. Historicamente, os investimentos em educação cresceram muito nos governo Lula e Dilma, sobretudo se você considera o retorno. Foram sei lá quantas universidades e Institutos Federais, educação de nível técnico recebendo investimento tb, uma série de coisas (eu trabalhei bem perto com várias secretarias de educação nessa época, mesmo partidos de oposição como a gestão do Kassab aqui em SP reconheciam isso).
Depois de 2015, ainda no governo Dilma, os investimentos começaram a cair e com teto de gastos e a desvinculação do pré-sal pra saúde e educação, game over.
Mano, não. Historicamente, os investimentos em educação cresceram muito nos governo Lula e Dilma, sobretudo se você considera o retorno. Foram sei lá quantas universidades e Institutos Federais, educação de nível técnico recebendo investimento tb
Sim, sim, lembro que o governo anterior abriu algumas Universidades Federais e talz. Porém faltava muita coisa no fundamental/médio… Porém pense comigo, do que adianta inúmeras faculdades públicas se a maioria do pessoal que acaba entrando lá são os que tiveram educação particular? Eu fiz o fundamental e médio em particular, mas e quem não teve as mesmas oportunidades que eu? É dose.
E ao invés de melhorarem o fundamental/médio para criarem melhores chances pros menos favorecidos… criam um sistema de cotas discriminatório. (Não gosto do sistema como está. Devia ser para quem cursou o ensino fundamental/médio exclusivamente em escola pública e tenha baixa renda… que não é exclusividade de uma ou outra raça.]
Lembro que essa solução capenga foi uma das coisas que mais me emputeceu na época.
Depois de 2015, ainda no governo Dilma, os investimentos começaram a cair e com teto de gastos e a desvinculação do pré-sal pra saúde e educação, game over.
Acho que foi mais ou menos nessa época que detonaram o Ruth Junqueira (uma excelente escola técnica que oferecia cursos gratuitos em Curitiba)… Agora sem o suporte, ficou meio caro. Mas não lembro se eles ainda oferecem descontos/bolsas pro pessoal baixa renda.
Porém faltava muita coisa no fundamental/médio
A nível fundamental a gente teve o PNAIC, teve uma série de reestruturação de currículos e teve uma série de investimentos também. O médio eu concordo que ficou de lado, mas, é importantíssimo lembrar que, de acordo com a LDB (desde a primeira versão, lá em 96), o infantil é responsabilidade do município, o fundamental é compartilhado entre município e estado e o médio é responsabilidade da esfera estadual. Não dá pra jogar tudo na conta do governo federal.
Porém pense comigo, do que adianta inúmeras faculdades públicas se a maioria do pessoal que acaba entrando lá são os que tiveram educação particular?
Por isso que teve programas de expansão e cotas para alunos de escola pública na época, como o ReUni. EU concordo que é muito pouco, pra mim universidade deveria ser para qualquer um que quisesse, mas, a gente não tem estrutura para isso ainda. Por isso qualquer programa ajuda.
criam um sistema de cotas discriminatório
Discordamos muito nesse ponto.
Devia ser para quem cursou o ensino fundamental/médio exclusivamente em escola pública e tenha baixa renda
Isso existe. A questão de cotas raciais foi para corrigir outro problema: você acha normal ter uma turma formada apenas por alunos brancos? Se essa turma forma gestores públicos, você espera que pessoas brancas olhem para pessoas pretas em todas as nuances? A gente precisa de diversidade, todo mundo ganha com isso.
E não é capenga pelo seguinte: A pessoas que usaram a cota são, no máximo, bisnetas de escravos. Depois da abolição o país jogou os ex-escravos na rua e falou se fode aí. Essas pessoas aceitaram viver em subempregos, sub-moradias, etc., porque precisavam sobreviver. Tu acha mesmo que depois de 2 ou 3 gerações isso tá corrigido? (spoiler: não tá). Enquanto isso, quem tinha escravo foi indenizado pelo Estado. Na real, o sistema de cotas é muito pouco ainda, perto de toda a injustiça histórica, injustiça que não foi cometida diretamente com quem se beneficia do sistema de cotas atualmente, mas que criou as condições materiais para essas pessoas não conseguirem acessar o ensino superior. Eu sonho com o dia que a gente possa falar que o sistema de cotas não é mais necessário.
Acho que foi mais ou menos nessa época que detonaram o Ruth Junqueira
Eu não sei falar sobre casos específicos, mas o colégio técnico onde estudei abriu vários cursos gratuitos nessa época. Precisaria ver de onde vem o financiamento para saber se há uma ligação, porque existem muitos colégios em SP que são ligados à universidades estaduais, por exemplo. Nesse caso, o investimento é direcionado pelo governo estadual e não federal, então não daria para fazer uma atribuição direta.
Discordamos muito nesse ponto.
Não sei, as cotas raciais AINDA me parecem estranhas… não é só uma raça ou outra que não consegue pagar. Ou anda em dificuldades, mas sei lá.
A questão de cotas raciais foi para corrigir outro problema: você acha normal ter uma turma formada apenas por alunos brancos?
Eu não acho normal, até mesmo o porque na época que eu estava no fundamental/médio, escola particular, nas salas que eu estava tinha uma boa quantia de crianças não branca lá. Mas a maioria era branca. mas isso era século passado, década de 90.
E não é capenga pelo seguinte: A pessoas que usaram a cota são, no máximo, bisnetas de escravos. Depois da abolição o país jogou os ex-escravos na rua e falou se fode aí. Essas pessoas aceitaram viver em subempregos, sub-moradias, etc., porque precisavam sobreviver. Tu acha mesmo que depois de 2 ou 3 gerações isso tá corrigido? (spoiler: não tá).
Ah… tá ai o que eu tava perdendo. Essa parte da história eu não associei. Ai que gera o problema.
No caso, as cotas raciais deveriam ter uma restrição para quem cursou em escola pública e/ou comprovadamente em situação mais critica (e incluir um incentivo para manter estudando)… que ai sim beneficiaria quem precisa.
Como eu disse mais acima, na minha escola tinha bastante “não branco” (ps.: eu odeio separar as pessoas pela cor da pele). Por isso eu não sentia esse problema.
Eu sonho com o dia que a gente possa falar que o sistema de cotas não é mais necessário.
Isso sim seria lindo, mas não é de hoje que vem dando problema pros mais pobres… não só na educação. Até hoje não vi um governo tentando ajudar o pessoal que tenta arranjar comida/reciclaveis no lixão, por exemplo… Aquilo lá é fogo demais. Não é possivel que o governo não tenha conhecimento. Só porque são adultos e sem dinheiro? Será que não teria como ajudar financeiramente esse pessoal para eles terem uma vida minimamente decente sem precisar recorrer ao lixão? Sério…
Precisaria ver de onde vem o financiamento para saber se há uma ligação
Não lembro 100%, mas pelo que lembro, era um financiamento do governo estadual com verbas do federal. Dilma cortou esses fundos, cortaram de lá. :\
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