As novas regras para o Auxílio Emergencial de 2021 já foram definidas, serão quatro parcelas de, em média, R$ 250 reais. Os valores começam a ser pagos em abril, às pessoas que se encaixam nos requisitos. Não é preciso refazer o cadastro, segundo o Ministério da Cidadania. A princípio, quem recebia em 2020, terá direito ao dinheiro em 2021.
Aplicativo do Auxílio Emergencial (Imagem: Lucas Lima/Tecnoblog)
As novas regras estão definidas na Medida Provisória 1.039/2021. De imediato, apenas uma pessoa por família pode receber o Auxílio Emergencial de 2021, sendo que a mulher chefe de família tem direito a R$ 375, enquanto uma pessoa que mora sozinha terá só R$ 150. Aos demais casos, o valor é de R$ 250.
Os elegíveis a receber o auxílio são aqueles que tiveram o benefício em dezembro de 2020 e se enquadram nos requisitos abaixo:
Vale lembrar que os trabalhadores formais que deixaram de receber remuneração há pelo menos três meses estão aptos a receber o Auxílio Emergencial de 2021, desde que estejam enquadrados nos requisitos acima e que tenham recebido o auxílio em dezembro de 2021.
No caso do Bolsa Família, prevalece a parcela de maior valor. Se o dinheiro do Auxílio Emergencial for maior que o recebido pelo Bolsa Família, este segundo será suspenso pelo Ministério da Cidadania enquanto o auxílio é pago e volta depois das quatro parcelas.
O contrário também é válido, se o valor do Bolsa Família é maior que o do Auxílio, o cidadão não receberá as parcelas do auxílio de 2021 e continua recebendo o Bolsa Família, normalmente.
As famílias beneficiadas pelo Bolsa Família receberão uma mensagem no extrato de pagamento com informações sobre o Auxílio Emergencial de 2021.
Aplicativo Caixa Tem (Imagem: Tatiana Vieira/Tecnoblog)
Não. Não existe um novo cadastro para novos beneficiários do Auxílio Emergencial de 2021. Só poderá receber aqueles que tiveram parcelas do benefício enviadas em dezembro de 2020.
A Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência) vai fazer a análise do público que recebeu as parcelas em dezembro de 2020, para definir quem pode ou não receber o Auxílio em 2021.
Essa análise está prevista para ser concluída até o fim de março. Portanto, em 1º de abril, cada pessoa pode saber ou não se foi contemplada com as novas parcelas no Portal de Consultas da Dataprev: consultaauxilio.dataprev.gov.br/consulta/ — basta acessar e preencher CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento.
Os R$ 250 (ou R$ 375 ou R$ 150) serão enviados para a poupança social digital aberta no Caixa Tem ou para a conta de depósito do Bolsa Família, se for o caso.
As parcelas do Auxílio Emergencial começam a ser pagas em abril de 2021. O calendário ainda será divulgado com o cronograma para pagamentos, assim como foi feito em 2020.
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