A Anatel lançou um novo painel de dados sobre o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP). Desde o início do programa, a agência já retirou do mercado mais de 1,96 milhão de equipamentos sem homologação, sendo que 1,6 milhão foram confiscados apenas durante o ano de 2021. O valor estimado das mercadorias apreendidas é de R$ 157,8 milhões, e os aparelhos de TV Box para IPTV pirata lideram o confisco.
Mais de 1,5 milhão de equipamentos irregulares foram apreendidos em 2021 (Imagem: Divulgação/Receita Federal)
Os itens mais retirados do mercado pela Anatel são aparelhos de TV Box: entre fevereiro de 2020 até julho de 2021, a agência recolheu 521,8 mil produtos dessa categoria. Em seguida estão equipamentos de radiação restrita, como fones de ouvido, teclados sem fio, caixas de som, relógios inteligentes, mouse sem fio, microfones, entre outros. Veja a lista completa:
De todos os produtos apreendidos pela Anatel, cerca de 26,5% são aparelhos de TV Box. No entanto, esse tipo de equipamento ocupa 70,65% dos valores estimados para todos os objetos retirados do mercado.
Considerando apenas as apreensões de 2021, os equipamentos de radiação restrita foram os mais retirados do mercado, com cerca de 349 mil unidades, seguido por celulares e acessórios, carregadores de bateria e TV Box.
A maior parte dos equipamentos foram apreendidos por aduanas, que retiveram 1,68 milhão de dispositivos sem homologação. No comércio, cerca de 263,6 mil produtos saíram das prateleiras, com expressiva participação de equipamentos ópticos, celulares e acessórios.
Os TV Box representam a maior parte das apreensões de produtos não homologados, e a Anatel irá investigar o funcionamento das caixinhas de IPTV pirata. O órgão suspeita que esse tipo de dispositivo pode abrir brechas de segurança e de privacidade dos proprietários, além de mineração de criptomoedas sem consentimento.
A agência irá designar a tarefa para uma empresa terceirizada, que será responsável pela engenharia reversa dos TV Box mais vendidos no Brasil. O setor de superintendência de fiscalização da Anatel recebeu alguns relatos informando que esses aparelhos podem abrir backdoors nas redes Wi-Fi para coleta de dados de dispositivos conectados à mesma rede.
No entanto, é bom ressaltar que nem toda TV Box é ilegal ou pirata: existem diversos aparelhos legítimos no mercado, com selo de homologação da Anatel e que servem para transformar TVs convencionais em smart TVs. Ainda há serviços de IPTV legítimos, como DirecTV Go, Claro Box TV ou Guigo TV.
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