O julgamento da disputa entre Epic Games e Apple teve início nesta semana e, à medida que avança, traz à tona detalhes reveladores a respeito da App Store. Um deles envolve Phil Schiller, líder da loja. Em e-mail enviado a Steve Jobs e Eddy Cue (vice-presidente de serviços) em julho de 2011, o executivo sugeriu que a App Store cobrasse comissão de 20% em vez dos atuais 30%.
App Store no iPhone (Imagem: André Fogaça/Tecnoblog)
Essa taxa é a base da guerra judicial entre as duas companhias. Em 2020, a Epic implementou um método de pagamento próprio dentro de Fortnite, mas, como o jogo era distribuído via App Store, precisava seguir a regra da loja que determina que a Apple fique com uma comissão de 30% sobre recursos comprados em aplicativos.
Para a Epic Games, a taxa é elevada e, portanto, abusiva. Por não concordar em seguir essa condição, a desenvolvedora viu o jogo Fortnite ser banido da App Store.
No processo atual, a Epic alega que a App Store não oferece nenhum serviço capaz de justificar uma porcentagem tão alta e, com base nisso, acusa a Apple de abusar da sua posição para extrair dinheiro dos desenvolvedores de modo desleal.
Nesse contexto, o e-mail de Phil Schiller pode servir de evidência de que a Apple não baixou a comissão cobrada pela App Store para sustentar margens elevadas de lucro.
Schiller pergunta, na mensagem enviada à Jobs e Cue, se o modelo “70/30” da loja vai durar para sempre. O executivo sugere então que a comissão baixe para 25% ou 20% em resposta ao aumento da concorrência (presumivelmente, o avanço da plataforma Android no mercado). Schiller fala ainda em aplicar a redução de porcentagem quando a App Store atingir mais de US$ 1 bilhão de lucro anual.
Acho que um dia veremos desafios suficientes vindos de outra plataforma ou de soluções baseadas na web que nos fará querer ajustar nosso modelo.
(…)
Sei que é controverso, eu apenas vejo isso como outra maneira de olharmos para o tamanho do nosso negócio, o que queremos alcançar e como nos manteremos competitivos.
Phil Schiller
Repare que Schiller manifesta preocupação com o risco de desenvolvedores recorrerem a aplicativos baseados na web para se desvencilharem da taxa de 30%. Não é por coincidência que o executivo anexou ao e-mail uma reportagem do Wall Street Journal, também de 2011, que aborda justamente essa possibilidade.
E-mail enviado a Steve Jobs por Phil Schiller (imagem: The Verge)
Com relação ao e-mail, a Apple se defendeu alegando que a mensagem não traz evidências de que as taxas da App Store estejam diretamente vinculadas ao seu lucro. A companhia usa esse argumento por considerar a loja parte da plataforma iOS, não uma unidade de negócio separada.
Em função disso, a empresa não revela as receitas obtidas apenas com a App Store. Mas Ned Barnes, analista financeiro que aparece como testemunha da Epic, indicou nos papeis enviados para o o julgamento que, com base em documentos da própria Apple, a App Store registrou margens de lucro operacional de 74,9% em 2018 e 77,8% em 2019.
Esses números reforçam a acusação da Epic de que a loja de aplicativos gera lucros substanciais com base no modelo 70/30. Entretanto, no último sábado (1), a Apple afirmou ao The Verge que os cálculos de Barnes estão errados e que eles serão refutados no tribunal.
A Apple também refutou os números em documentos judiciais. Neles, a companhia alega que a análise de Barnes não é confiável porque isola a App Store do ecossistema do iOS de forma a aumentar artificialmente as margens operacionais da loja.
Aguardemos os próximos capítulos dessa novela.
Com informações: The Verge.
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